Eixo Temático 2 - Aprimoramento das regras para captação de receitas extraordinárias

INÍCIO PREVISTO EM DEZEMBRO/2019.

TEMA

Aprimoramento das regras para captação de receitas extraordinárias.

O QUE É?
Revisão das regras para a captação de receitas extraordinárias pelas concessionárias de rodovias federais concedidas.
O QUE DEBATER?
A necessidade de atualização do normativo existente  (Resolução nº 2552/2008) de forma a estimular a captação de receitas extraordinárias pelas concessionárias de rodovias federais concedidas.
RESULTADOS ESPERADOS
Incremento na captação de receitas extraordinárias pelas concessionárias de rodovias federais, proporcionando benefícios aos usuários.

 

INFORMAÇÕES RELEVANTES:

Processo n.º

Atualizado em abril de 2019.

Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF
CEP: 70200-003
CNPJ: 04.898.488/0001-77

Agenda Regulatória - ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres