Agenda de Longo Prazo - 

Eixo Temático 2 - Análise de risco em concessões rodoviárias
Eixo Temático 2 - Definição de Procedimentos e Custos para Trânsito de Cargas Especiais nas Rodovias Federais Concedidas
Eixo Temático 2 - Definição dos elementos de projeto básico para novas outorgas para a exploração da infraestrutura rodoviária federal
Eixo Temático 2 - Designação de Organismos de Avaliação de Conformidade no âmbito dos projetos de infraestrutura das concessões rodoviárias reguladas pela ANTT
Eixo Temático 2 - Habilitação de empresas certificadoras no âmbito da fiscalização das rodovias federais concedidas reguladas pela ANTT
Eixo Temático 2 - Isenção do Pagamento de Tarifa de Pedágio para Veículos Oficiais
Eixo Temático 2 - Locais seguros para estacionamento de caminhões que transportem cargas perigosas.
Eixo Temático 2 - Polos Geradores de Tráfego: critérios para elaboração, apresentação e análise de estudos e projetos
Eixo Temático 2 - Regras de reversibilidade dos bens
Eixo Temático 2 - Revisão da Metodologia de Cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital
Eixo Temático 2 - Revisão da Resolução ANTT nº 3.576, de 2 de setembro de 2010 - especificações e preços dos Sistemas ITS
Eixo Temático 2 - Revisão da Resolução ANTT nº 4.727, de 26 de maio de 2015 - remuneração dos custos administrativos das concessionárias de rodovias federais em função dos encargos incluídos ou excluídos dos contratos de concessão
Eixo Temático 2 - Uso e Ocupação das Faixas de Domínio das Rodovias Federais Concedidas
Eixo Temático 3 - Critérios e procedimentos para a transferência de mercados e do controle societário de empresas autorizatárias de serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
Eixo Temático 3 - Implementação de Melhorias no Processo de Registro de Acidentes e Assaltos
Eixo Temático 3 - Perdimento de veículos flagrados na execução de transporte clandestino de passageiros
Eixo Temático 3 - Reavaliação das regras de alteração e modificação operacional
Eixo Temático 3 - Regulamentação do Transporte Ferroviário Regular de Passageiros
Eixo Temático 3 - Requisitos mínimos para terminais e pontos de parada utilizados em serviços de características rodoviárias
Eixo Temático 3 - Revisão da Regulamentação do Transporte Ferroviário Não Regular de Passageiros
Eixo Temático 3 - Revisão da Resolução ANTT nº 1.432, de 26 de abril de 2006, que trata do transporte de bagagens e encomendas e definição das regras para o transporte de animais
Eixo Temático 3 - Revisão da Resolução ANTT nº 1.971/2007 - implementação do Sistema de Cadastro dos Motoristas das Empresas Permissionárias ou Autorizatárias - SISMOT
Eixo Temático 3 - Revisão da Resolução ANTT nº 3.871/2012 - condições de acessibilidade no TRIIP
Eixo Temático 3 - Segurança nos serviços de transporte ferroviário de passageiros
Eixo Temático 3 - Sistema de Avaliação de Desempenho dos serviços regulares autorizados
Eixo Temático 4 - Definição dos Elementos Básicos de Projeto para Novas Outorgas
Eixo Temático 4 - Exploração de projetos associados pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas
Eixo Temático 4 - Metodologia e Procedimentos de Revisão Tarifária (2º ciclo)
Eixo Temático 4 - Padronização dos Sistemas de Sinalização e de Comunicações Ferroviárias
Eixo Temático 4 - Regras de Exploração da Faixa de Domínio
Eixo Temático 4 - Regras de reversibilidade des bens
Eixo Temático 4 - Regras e Procedimentos de Fiscalização de Ativos
Eixo Temático 4 - Regras e Procedimentos de Fiscalização de Via Permanente
Eixo Temático 4 - Regras e Procedimentos de Fiscalização do Serviço Adequado
Eixo Temático 4 - Regras para Operações Acessórias
Eixo Temático 4 - Regras para Venda de Capacidade Operacional
Eixo Temático 4 - Regulamento de Segurança na Circulação de Trens
Eixo Temático 4 - Requisitos Técnicos do Regulamento do Operador Ferroviário Independente
Eixo Temático 4 - Sistema de Custos de Obras e de Investimentos Ferroviários - SICFER
Eixo Temático 5 - Revisão da Resolução ANTT nº 2.885/2008 - Vale-Pedágio obrigatório
Eixo Temático 5 - Revisão da Resolução ANTT nº 3.658/2011 - Pagamento Eletrônico de Frete

Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF
CEP: 70200-003
CNPJ: 04.898.488/0001-77

Agenda Regulatória - ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres