Designação de Organismos de Avaliação de Conformidade no âmbito dos projetos de infraestrutura das concessões rodoviárias reguladas pela ANTT

TEMA
Designação de Organismos de avaliação de conformidade no âmbito dos projetos de infraestrutura da concessões rodoviárias reguladas pela ANTT
O QUE É?
Projeto para desenvolvimento de modelo habilitação de empresas com experiência no processo de Avaliação de Conformidade dos projetos de infraestrutura relativos aos contratos de concessões rodoviárias outorgados pela ANTT
O QUE DEBATER?
A melhoria contínua dos processos de governança envolvidos na fiscalização, mitigação de riscos na gestão dos contratos, e ainda, maximização no uso dos recursos da ANTT empregados na regulação.
RESULTADOS ESPERADOS
Proporcionar aumento nos níveis de qualidade dos projetos de infraestrutura por meio da melhoria nos procedimentos de análise e aprovação garantindo maior harmonia com as normas técnicas e requisitos estabelecidos pela ANTT.

 

Cronograma
Ação Prazo Status
Estudos Iniciais 06/2017                   Em andamento
Análise de Impacto Regulatório 07/2017 Previsto
Minuta de Resolução 08/2017                       Previsto
Consulta PRG (antes do PPCS) 09/2017                       Previsto
Processo de Participação Social 10/2017                       Previsto
Procedimentos posteriores a Audiência Pública 11/2017                       Previsto
Minuta Final 01/2018                       Previsto
Consulta PRG 02/2018                       Previsto
Diretoria Colegiada 02/2018                       Previsto
Publicação 02/2018                       Previsto

 

 

PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Processo Link

 


 

 

Informações Relevantes:

Processo nº.: 50500.116456/2015-12

Atualizado em 6 de março de 2017.

Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF
CEP: 70200-003
CNPJ: 04.898.488/0001-77

Agenda Regulatória - ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres