Revisão da Resolução ANTT nº 3.761/2011 - Plano Trienal de Investimentos

TEMA

Revisão da Resolução ANTT nº 3.761/2011 - Plano Trienal de Investimentos
O QUE É?

Estabelecer procedimentos relativos ao Plano Trienal de Investimentos - PTI das concessionárias de transporte ferroviário de cargas.

O QUE DEBATER?
Mecanismos para conferir maior eficiência e efetividade ao instrumento regulatório do PTI.
RESULTADOS ESPERADOS

Ampliar  a governança regulatória e reduzir a assimetria de informações entre a ANTT e o setor regulado.

 

Ação Prazo Status
Construção do Conhecimento   Concluído
Análise de Impacto Regulatório   Concluído
Proposição de Ação Regulatória   Concluído
Consultas internas   Concluído
PPCS   Concluído
Deliberação da Diretoria Colegiada   Concluído

 

PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Processo Link
50500.338485/2016-14 http://portal.antt.gov.br/index.php/content/view/51531.html

 

INFORMAÇÕES RELEVANTES:

Esse tema está sendo conduzido pela ANTT no âmbito do Processo Administrativo nº 50500.081543/2016-22.

Atualizado em 17/11/2017

Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF
CEP: 70200-003
CNPJ: 04.898.488/0001-77

Agenda Regulatória - ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres