Revisão da Resolução ANTT nº 3.761/2011 - Plano Trienal de Investimentos

TEMA

Revisão da Resolução ANTT nº 3.761/2011 - Plano Trienal de Investimentos
O QUE É?

Estabelecer procedimentos relativos ao Plano Trienal de Investimentos - PTI das concessionárias de transporte ferroviário de cargas.

O QUE DEBATER?
Mecanismos para conferir maior eficiência e efetividade ao instrumento regulatório do PTI.
RESULTADOS ESPERADOS

Ampliar  a governança regulatória e reduzir a assimetria de informações entre a ANTT e o setor regulado.

 

Ação Prazo Status
Construção do Conhecimento   Concluído
Análise de Impacto Regulatório   Concluído
Proposição de Ação Regulatória   Concluído
Consultas internas   Concluído
PPCS junho/2017 Iniciado
Deliberação da Diretoria Colegiada agosto/2017  A iniciar

 

PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Processo Link
50500.338485/2016-14 http://portal.antt.gov.br/index.php/content/view/51531.html

 

INFORMAÇÕES RELEVANTES:

Esse tema está sendo conduzido pela ANTT no âmbito do Processo Administrativo nº 50500.081543/2016-22.

Atualizado em 12/07/2017

Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF
CEP: 70200-003
CNPJ: 04.898.488/0001-77

Agenda Regulatória - ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres