Revisão da Resolução ANTT nº 3.761/2011 - Plano Trienal de Investimentos - CONCLUÍDO

TEMA

Revisão da Resolução ANTT nº 3.761/2011 - Plano Trienal de Investimentos
O QUE É?

Estabelecer procedimentos relativos ao Plano Trienal de Investimentos - PTI das concessionárias de transporte ferroviário de cargas.

O QUE DEBATER?
Mecanismos para conferir maior eficiência e efetividade ao instrumento regulatório do PTI.
RESULTADOS ESPERADOS

Ampliar  a governança regulatória e reduzir a assimetria de informações entre a ANTT e o setor regulado.

PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Processo Link
50500.338485/2016-14 http://portal.antt.gov.br/index.php/content/view/51531.html

 

INFORMAÇÕES RELEVANTES:

Esse tema foi conduzido pela ANTT no âmbito do Processo Administrativo nº 50500.081543/2016-22.

Projeto concluído com a publicação da Resolução ANTT nº 5.443/2017 (http://portal.antt.gov.br/index.php/content/view/52476/Resolucao_n__5443.html), no D.O.U.de 13 de outubro de 2017.

Atualizado em 02/01/2018

Excluído pela Revisão Ordinária da Agenda Regulatória 2017/2018, aprovada pela Resolução nº 5.759 de 28 de fevereiro de 2018, por ter sido concluído em 2017.

Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF
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