Revisão da Resolução ANTT nº 2.695/2008 - procedimentos para obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão

TEMA

Revisão da Resolução ANTT nº 2.695/2008 - procedimentos para obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão
O QUE É?

Disciplinar projetos e investimentos que devem ser objeto de autorização e estabelecer os procedimentos aplicáveis.

O QUE DEBATER?

(i) projetos e investimentos que devem ser objeto de autorização;                                                                                         

(ii) procedimentos para autorização de projetos e investimentos.

RESULTADOS ESPERADOS
Conferir maior eficiência aos procedimentos de autorização de projetos e investimentos no âmbito das concessões.

 

 

PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Processo Link
   

 

INFORMAÇÕES RELEVANTES:

Esse tema está sendo conduzido pela ANTT no âmbito do Processo Administrativo ANTT nº 50500.070913/2015-15.

Mais informações sobre os trabalhos desenvolvidos para esse tema podem ser encontradas em "Participação da Sociedade" no seguinte link do sítio eletrônico da ANTT: http://www.antt.gov.br/participacao_social.

Site atualizado em: 02/01/2018

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