Eixo Temático 4 - Revisão da Resolução ANTT nº 2.695/2008 - procedimentos para obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão

TEMA

Revisão da Resolução ANTT nº 2.695/2008 - procedimentos para obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão
O QUE É?

Disciplinar projetos e investimentos que devem ser objeto de autorização e estabelecer os procedimentos aplicáveis.

O QUE DEBATER?

(i) projetos e investimentos que devem ser objeto de autorização;                                                                                         

(ii) procedimentos para autorização de projetos e investimentos.

RESULTADOS ESPERADOS
Conferir maior eficiência aos procedimentos de autorização de projetos e investimentos no âmbito das concessões.

 

 

PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Processo Link
   

 

INFORMAÇÕES RELEVANTES:

Esse tema está sendo conduzido pela ANTT no âmbito do Processo Administrativo ANTT nº 50500.070913/2015-15.

Mais informações sobre os trabalhos desenvolvidos para esse tema podem ser encontradas em "Participação da Sociedade" no seguinte link do sítio eletrônico da ANTT: http://www.antt.gov.br/participacao_social.

Projeto concluído com as seguintes publicações: Resolução ANTT nº 5.405, de 17 de agosto de 2017 (https://goo.gl/mmDThN); Comunicado SUFER nº 01/2018, de 27 de fevereiro de 2018 (https://goo.gl/Usq24b); e Resolução ANTT nº 5.819, de 10 de maio de 2018 (https://goo.gl/4eogjL).

Site atualizado em: setembro de 2018.

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Agenda Regulatória - ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres