Revisão da Resolução ANTT nº 2.695/2008 - procedimentos para obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão

TEMA

Revisão da Resolução ANTT nº 2.695/2008 - procedimentos para obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão
O QUE É?

Disciplinar projetos e investimentos que devem ser objeto de autorização e estabelecer os procedimentos aplicáveis.

O QUE DEBATER?

(i) projetos e investimentos que devem ser objeto de autorização;                                                                                         

(ii) procedimentos para autorização de projetos e investimentos.

RESULTADOS ESPERADOS
Conferir maior eficiência aos procedimentos de autorização de projetos e investimentos no âmbito das concessões.

 

Ação Prazo Status
Construção do Conhecimento dezembro/2017 Iniciado
Análise de Impacto Regulatório janeiro/2018  A iniciar
Proposição de Ação Regulatória fevereiro/2018  A iniciar
Consultas internas abril/2018  A iniciar
PPCS agosto/2018  A iniciar
Deliberação da Diretoria Colegiada outubro/2018  A iniciar

 

PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Processo Link
   

 

INFORMAÇÕES RELEVANTES:

Esse tema está sendo conduzido pela ANTT no âmbito do Processo Administrativo ANTT nº 50500.070913/2015-15.

Mais informações sobre os trabalhos desenvolvidos para esse tema podem ser encontradas em "Participação da Sociedade" no seguinte link do sítio eletrônico da ANTT: http://www.antt.gov.br/participacao_social.

Site atualizado em: 12/07/2017

Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF
CEP: 70200-003
CNPJ: 04.898.488/0001-77

Agenda Regulatória - ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres