Revisão da Regulamentação do Transporte Ferroviário Não Regular de Passageiros

 

TEMA
O QUE É?
O QUE DEBATER?
RESULTADOS ESPERADOS
Revisão da Regulamentação do Transporte Ferroviário Não Regular de Passageiros
Revisão e atualização da Resolução nº 359/03, que trata do transporte ferroviário não regular de passageiros, considerando as exigências do mercado (concessionárias, autorizatárias e passageiros)
Procedimentos e normas referentes à prestação não regular dos serviços de transporte ferroviário de passageiros.
Adequação da Resolução ANTT n° 359/03 às   atuais necessidades do mercado regulado.

  

Importante: O desenvolvimento do tema continua na Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2013/2014, sob o mesmo título, no Eixo Temático 4 – Transporte Ferroviário de Passageiros.

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