Revisão da Resolução ANTT nº 1.187, de 9 de novembro de 2005 - procedimentos de execução de obras e serviços

TEMA

Revisão da Resolução ANTT nº 1.187, de 9 de novembro de 2005 - procedimentos de execução de obras e serviços.
O QUE É?
Atualizar a Resolução ANTT nº 1.187/2005 em consonância com os contratos de concessão rodoviária firmados a partir de 2007.
O QUE DEBATER?
Necessidade de atualizar a Resolução ANTT nº 1.187/2005 em consonância com os conceitos e procedimentos existentes nos contratos de concessão rodoviária firmados a partir de 2007.
RESULTADOS ESPERADOS
Adequar a resolução ANTT nº 1.187 às atuais necessidades das áreas da SUINF envolvidas na aplicação dos procedimentos de execução de obras e serviços pelas concessionárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT, bem como aos contratos de concessão firmados a partir de 2007.

 

Cronograma
Ação Prazo Status
Estudos e Discussões Internas GEROR   Concluído
Elaboração da primeira minuta   Concluído
Discussão com outras Gerências e SUINF   Concluído
Fechamento da segunda minuta com as contribuições recebidas   Concluído
Apresentação e Discussão com a SUREG/GEATO   Concluído
Elaboração da terceira minuta com as contribuições recebidas   Concluído
Encaminhamento à PRG   Concluído
Consulta às unidades organizacionais da SUINF (Gerências e Coordenações Regionais) 31/05/2016 Concluído
Elaboração da quarta minuta com as contribuições recebidas 30/06/2016 Concluído
Realização da reunião participativa 31/08/2016 Previsto
Procedimentos pós reunião participativa 30/09/2016 Previsto
 Elaboração da quinta minuta com as contribuições recebidas 31/10/2016 Previsto
 Apreciação da Diretoria / Tomada de Decisão 30/11/2016 Previsto
Publicação da Resolução 30/12/2016 Previsto

 

PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Processo Link
   

 

INFORMAÇÕES RELEVANTES:

Processo nº 50500.094469/2014-42

Atualizado em 31 de março de 2016.

Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF
CEP: 70200-003
CNPJ: 04.898.488/0001-77

Agenda Regulatória - ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres