Polos Geradores de Tráfego: critérios para elaboração, apresentação e análise de estudos e projetos

TEMA

Polos geradores de tráfego: critérios para elaboração, apresentação e análise de estudos e projetos.
O QUE É?
Estabalecer, por meio de resolução, procedimentos padronizados para elaboração, apresentação e análise de estudos e projetos relacionados aos Polos Geradores de Tráfego nas Rodovias Federais Concedidas.
O QUE DEBATER?
A consolidação e a revisão de todos os normativos em um único instrumento, diminuindo a quantidade de pedidos de revisão de estudos.
RESULTADOS ESPERADOS

a) Minimização dos impactos negativos, principalmente quanto ao nível de serviço da rodovia e segurança dos usuários;

b) Melhorias na definição das competências dos agentes envolvidos: Agência, Concessionária e Terceiros;

c) Padronizar a elaboração, apresentação e análise de estudos e projetos;

d) Garantia de critérios técnicos para os estudos e projetos de Polos Geradores de Tráfego;

e) Definir de forma clara e objetiva os procedimentos administrativos e técnicos que abordam o tema;

f) Promover a isonomia no tratamento às concessionárias e aos terceiros.

 

Cronograma
Ação Prazo Status
Análise de Impacto Regulatório 02/2017 Concluído
Estudos 03/2017 Em andamento
Tomada de Subsídio 05/2017 Previsto
Processo de Participação Social 07/2017 Previsto
Consulta PRG 09/2017 Previsto
Diretoria 09/2017 Previsto
Reunão de Diretoria e Tomada de decisão 09/2017 Previsto

 

PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Processo Link
   

 

INFORMAÇÕES RELEVANTES:

Processo nº.: 50500.191055/2014-61

Atualizado em 6 de março de 2017.

Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF
CEP: 70200-003
CNPJ: 04.898.488/0001-77

Agenda Regulatória - ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres