Modelo e regras operacionais de Postos de Pesagem Veicular - CONCLUÍDO

TEMA
Modelo e regras operacionais de Postos de Pesagem Veicular
O QUE É?
Trata-se da elaboração de norma que defina o Modelo e as regras operacionais de Postos de Pesagem Veicular em rodovias sob administração da ANTT
O QUE DEBATER?
As obrigações, das atividades e dos procedimentos da ANTT e das Concessionárias de Rodovias federais na operação dos Postos de Pesagem Veicular, assim como os modelos de postos de pesagem e projeto operacional.
RESULTADOS ESPERADOS
Norma que defina os modelos de postos, as obrigações, as atividades e os procedimentos de responsabilidade da ANTT e das Concessionárias de Rodovias federais na operação dos Postos de Pesagem Veicular.

 

Cronograma
Ação Prazo Status
Operação dos PPVs
PPCS (Audiência ou Consulta Pública) 06/16 Concluída
Consulta à Procuradoria-Geral 08/16 Concluída
Deliberação Diretoria-Colegiada 09/16 Concluída
Publicação do ato normativo 09/16 Concluída
Parâmetros Mínimos de Projetos
Estudos 12/16 Concluída
Minuta do ato normativo 02/17 Concluída
PPCS (Audiência ou Consulta Pública) 06/17 Concluída
Consulta à Procuradoria-Geral 08/17 Concluída
Deliberação Diretoria-Colegiada 09/17 Concluída
Publicação do ato normativo 09/17 Concluída

 

PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Processo Link
Tomada de Subsídios nº 002/2015 http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/38535/Tomada_de_Subsidio_n__002_2015.html
Audiência Pública nº 008/2016 http://portal.antt.gov.br/index.php/content/view/47294/008_2016.html

 

Foi publicada a Resolução ANTT nº 5.379, de 05 de julho de 2017.

 

INFORMAÇÕES RELEVANTES:

Processo nº.: 50500.129923/2013-11

Atualizado em 18 de janeiro de 2018.

Excluído pela Revisão Ordinária da Agenda Regulatória 2017/2018, aprovada pela Resolução nº 5.759 de 28 de fevereiro de 2018, por ter sido concluído em 2017.

Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF
CEP: 70200-003
CNPJ: 04.898.488/0001-77

Agenda Regulatória - ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres