TEMA
Comissões Tripartites
O QUE É?
Comissões Tripartites
O QUE DEBATER?
Aspectos da resolução que irá regulamentar as Comissões Tripartites.
RESULTADOS ESPERADOS
Regulamentação das Comissões Tripartites compostas por representantes do Poder Concedente, das concessionárias e dos usuários para fiscalização dos serviços concedidos pela ANTT, conforme previsto pela Lei nº 8.987/95.

 

Cronograma
Ação Prazo Status
Revisão da AIR 08/17 Em andamento
Minuta de Resolução 09/17 Em andamento
PPCS 12/17 Prevista
Minuta de Resolução pós PPCS 01/18 Prevista
Procuradoria 02/18 Prevista
Diretoria Colegiada 03/18 Prevista

 

PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Processo Link

Consulta Pública nº 007/2015

http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/44819/007_2015.html

 

INFORMAÇÕES RELEVANTES:

Processo nº.: 50500.044898/2007-40

Atualizado: 11 de agosto de 2017.

Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF
CEP: 70200-003
CNPJ: 04.898.488/0001-77

Agenda Regulatória - ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres