Agenda Regulatória 2011/2012

Em 10 de novembro de 2011, foi realizado evento aberto ao público em geral com o objetivo de dar conhecimento à sociedade da implementação da Agenda Regulatória da ANTT e, em especial, do início do processo de sua primeira revisão ordinária. Realizado no Auditório da ANTT, no período das 14:30 às 17:30 hs, o evento contou com a presença de 92 participantes, entre público externo e servidores da Agência.

A primeira parte do evento prestou-se a introduzir o conceito de Agenda Regulatória e sua importância para a eficiência do processo regulatório. Foi feita também uma apresentação acerca do processo interno de construção e dos métodos de implementação da Agenda Regulatória da ANTT, por meio da adoção de boas práticas em gerenciamento de projetos e contando com apoio do Escritório de Projetos e Processos – EPP da Agência.

A segunda parte do evento teve por foco a revisão ordinária da Agenda Regulatória, sendo, portanto, marco inicial do referido processo. Na oportunidade foram explicados à sociedade em geral e especificamente ao mercado regulado os procedimentos necessários à implementação da revisão. Foram apresentadas as propostas elaboradas pelas áreas técnicas da ANTT para revisão dos temas de cada Eixo Temático que compõe a Agenda Regulatória. Ao final da apresentação dos Eixos Temáticos foram divulgadas as datas de realização das Reuniões Participativas nas quais cada eixo seria individualmente discutido.

Desta feita, foram realizadas Reuniões Participativas específicas, por meio das quais, além de reforçar junto à sociedade o conteúdo e a abrangência dos temas constantes de cada Eixo Temático que compõe ou que deverão compor a Agenda Regulatória da ANTT para o ano de 2012, procedeu-se à coleta e posterior apreciação de sugestões para ampliação do escopo desses temas ou inclusão de novos temas.

Os arquivos referentes às apresentações da primeira e segunda parte do evento podem ser acessados nos link abaixo.

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Agenda Regulatória - ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres